Servidores: governo muda data para atualização obrigatória de dados
Excepcionalmente em 2023, os profissionais terão o prazo entre 1Âș de junho e 31 de julho para realizar o procedimento. A nova regra altera o período anteriormente estipulado, nos meses de março e abril.
A determinação é obrigatória para servidores públicos federais, e deve ser feita anualmente. Ela compreende, inclusive, aqueles que se encontram cedidos, afastados, licenciados ou fora do país.
Mais sobre o assunto
Servidor Brasil PF faz operação contra servidores da Agência Nacional de Mineração
Distrito Federal Servidores reclamam do fim do teletrabalho no GDF: “Nova realidade”
Distrito Federal Com fim do teletrabalho no GDF, órgãos convocam servidores de volta
A portaria do Ministério da Economia estabelece que estão compreendidos na norma os seguintes servidores públicos:
- servidores públicos civis ocupantes de cargo efetivo;
- servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
- empregados públicos regidos pelo Decreto-Lei nÂș 5.452, de 1Âș de maio de 1943, em exercício na unidade;
- contratados temporários regidos pela Lei nÂș 8.745, de 9 de dezembro de 1993;
- empregados de empresas estatais dependentes e estagiários;
The post Servidores: governo muda data para atualização obrigatória de dados first appeared on Metrópoles.